O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), lançou uma nova edição do curso sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A formação, ofertada a distância, integra o catálogo do Programa Formação pela Escola (FPE) e tem como meta fortalecer a gestão educacional em estados e municípios.

Criado originalmente em 2010, o curso passou por uma atualização completa para se adequar às regras do Novo Fundeb, definidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e pela Lei nº 14.113/2020. Com carga horária de 60 horas, a capacitação apresenta de forma clara e prática os aspectos legais, financeiros e pedagógicos que orientam a gestão do principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país.

Voltado a gestores estaduais e municipais, técnicos e conselheiros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS-Fundeb), o curso aborda temas essenciais para o uso correto, transparente e eficiente dos recursos do Fundo. A formação é totalmente on-line e conta com acompanhamento de tutores, utilizando uma metodologia que combina teoria e prática por meio de vídeos, fóruns, estudos de caso e materiais complementares.

Para o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Antônio Corrêa Neto, a iniciativa reforça o compromisso do FNDE com a boa gestão e o fortalecimento do controle social. Ele destaca que “o Novo Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública, responsável por mais de 60% dos investimentos nacionais no setor e beneficiando mais de 38 milhões de estudantes”.

A coordenadora de Monitoramento e Avaliação Integrada, Fabiany Glaura Barbosa, ressalta que capacitar os profissionais envolvidos na gestão do Fundo é fundamental para garantir o bom uso dos recursos públicos. Segundo ela, a formação contribui diretamente para a segurança na aplicação dos valores e para o acompanhamento qualificado dos resultados.

Antes da abertura oficial ao público, o FNDE realizou uma turma exclusiva para tutores, com encontro on-line conduzido pelos autores do conteúdo, garantindo alinhamento pedagógico e preparação adequada para as próximas edições.

O novo curso sobre o Fundeb está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Programa Formação pela Escola. As vagas são voltadas prioritariamente para gestores, técnicos e conselheiros, conforme critérios de inscrição e seleção definidos pela iniciativa.