O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reforça que as escolas têm até o dia 4 de fevereiro de 2026 para solicitar livros didáticos da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), destinados aos Anos Iniciais e Anos Finais do ensino fundamental. As Secretarias de Educação, por sua vez, contam com prazo até 6 de fevereiro para validar os pedidos das unidades escolares e registrar demandas próprias no sistema, garantindo que os estudantes iniciem o ano letivo com o material necessário.

O registro das solicitações é feito de forma totalmente online, por meio do Sistema PDDE Interativo/SIMEC – Módulo Livros. As escolas devem informar o quantitativo de exemplares necessários, de acordo com a demanda real de alunos matriculados. Após essa etapa, cabe às Secretarias de Educação analisar os pedidos, realizar eventuais ajustes nas quantidades solicitadas e efetuar a validação final, procedimento indispensável para que as demandas sejam consideradas pelo FNDE.

O FNDE alerta que apenas as solicitações devidamente validadas pelas secretarias serão passíveis de atendimento. A liberação dos livros também está condicionada à disponibilidade de estoque da reserva técnica, sendo as demandas processadas conforme a ordem cronológica de registro no sistema. Diante disso, a orientação é que escolas e redes de ensino realizem o envio e a validação das informações com antecedência, evitando prejuízos no atendimento.

Para promover o uso eficiente dos recursos públicos e evitar desperdícios, o FNDE recomenda que as redes solicitem somente o quantitativo estritamente necessário de livros. O órgão também reforça a importância de priorizar o remanejamento de exemplares entre unidades escolares da mesma rede, prática que contribui para ampliar o acesso ao material didático antes do acionamento da reserva técnica.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do sistema ou sobre o processo de solicitação, gestores podem consultar os manuais disponíveis na página do PNLD no portal do FNDE ou entrar em contato pelo e-mail [livrodidatico@fnde.gov.br]. O FNDE informa ainda que, em breve, serão divulgados os prazos para solicitação de livros da Reserva Técnica voltados ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).