O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou uma nova cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O objetivo é desenvolver um estudo aprofundado sobre os custos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base nos novos relatórios financeiros referentes ao exercício de 2024.

A iniciativa reforça a histórica parceria entre o MDS e o UNICEF em prol do fortalecimento da proteção social de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, buscando aprimorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a equidade no cofinanciamento federal.

Histórico e avanços

Em 2024, o FNAS e o UNICEF já haviam conduzido um estudo preliminar sobre os custos da Proteção Social Básica, com base em dados informados por municípios, estados e União. O relatório foi amplamente reconhecido por gestores e trabalhadores do SUAS por oferecer subsídios úteis para o planejamento e a execução orçamentária. Contudo, limitações nas bases de dados disponíveis à época reduziram a precisão das estimativas.

Com o novo modelo de prestação de contas e a reestruturação do financiamento federal, instituídos pela Portaria MDS nº 1.043/2024, o cenário torna-se mais favorável a análises técnicas robustas. As bases de dados atualizadas do FNAS agora permitem uma visão mais detalhada dos gastos, fortalecendo a formulação de políticas públicas e o aprimoramento do cofinanciamento do SUAS.

Objetivos e metodologia

O novo estudo pretende estabelecer parâmetros transparentes e metodologicamente consistentes sobre os custos dos serviços socioassistenciais, gerando indicadores por tipo de serviço, bloco de financiamento e porte municipal, além de comparações entre regiões e esferas de governo. Os resultados deverão orientar critérios mais justos e eficazes para a pactuação e transferência de recursos, contribuindo para uma gestão pública mais qualificada e ampliando o alcance das ações de assistência social.

A metodologia inclui etapas de validação, construção de indicadores e revisão técnica conjunta entre o MDS, o FNAS e o UNICEF. Estão previstos quatro produtos principais: plano de trabalho, relatórios inicial, intermediário e final, além de um sumário executivo com recomendações e materiais complementares. O prazo total de execução será de até 210 dias após a contratação.

Acesse o edital de consultoria técnica, incluindo requisitos, prazos e critérios de participação, estão disponíveis no portal do FNAS.