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Página - FGM lidera criação do Consórcio Público Intermunicipal Multi Goiás

FGM lidera criação do Consórcio Público Intermunicipal Multi Goiás

Página FGM lidera criação do Consórcio Público Intermunicipal Multi Goiás

A Federação Goiana de Municípios (FGM) está à frente de mais uma iniciativa estratégica em favor do municipalismo goiano: a criação do Consórcio Público Intermunicipal Multi Goiás, uma ferramenta moderna, segura e eficiente para ampliar a capacidade de atuação dos municípios, especialmente nas áreas em que a união de esforços pode gerar economia, escala, agilidade e melhores resultados para a população.


O Multi Goiás será um consórcio público multifinalitário. Na prática, isso significa que ele não ficará limitado a uma única área de atuação. Diferentemente de consórcios criados exclusivamente para saúde, iluminação pública ou resíduos sólidos, por exemplo, o modelo multifinalitário permite que os municípios consorciados desenvolvam ações conjuntas em diferentes frentes da administração pública, conforme as necessidades locais e regionais.


Entre as áreas em que o consórcio poderá atuar estão: compras compartilhadas, assessoria técnica, saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, regularização fundiária, meio ambiente, resíduos sólidos, tecnologia, capacitação de servidores, modernização administrativa, gestão tributária, apoio à elaboração de projetos, captação de recursos e execução de programas de interesse comum. A lógica é simples: aquilo que muitas vezes é caro, difícil ou inviável para um município executar sozinho pode se tornar possível quando feito de forma conjunta. É o velho princípio da união fazendo a força  só que agora com CNPJ, governança e base legal.


A proposta do Multi Goiás é oferecer aos municípios uma estrutura operacional capaz de transformar demandas comuns em soluções compartilhadas. Com isso, as administrações municipais poderão ganhar em escala, reduzir custos, melhorar a qualidade dos serviços, acessar projetos técnicos mais robustos e fortalecer sua capacidade institucional. Para os pequenos e médios municípios, especialmente, o consórcio pode representar a diferença entre apenas desejar uma política pública ou, de fato, conseguir executá-la.


É importante diferenciar o papel da FGM e o papel de um consórcio público. A FGM é uma entidade representativa, de defesa institucional, política e técnica dos municípios goianos. Atua no diálogo com os Poderes, na orientação aos gestores, na defesa das pautas municipalistas e na articulação de soluções. Já o consórcio público é uma pessoa jurídica própria com finalidade executiva e operacional, podendo celebrar contratos, executar serviços, realizar compras compartilhadas, contratar equipes técnicas, firmar convênios e implementar ações concretas em favor dos entes consorciados. Em outras palavras: a FGM articula, representa e orienta; o consórcio executa, operacionaliza e entrega.


A adesão inicial dos municípios ao processo de constituição do Consórcio Público Intermunicipal Multi Goiás será feita por meio da assinatura do termo de constituição do consórcio, ato que não implica qualquer despesa imediata para a administração municipal. Trata-se de uma etapa institucional de manifestação de interesse e participação na formação da nova estrutura. Os prefeitos e prefeitas interessados poderão realizar essa assinatura diretamente na sede da FGM, em Goiânia.


A FGM convida os municípios goianos a participarem desse novo momento. O Consórcio Público Intermunicipal Multi Goiás é uma oportunidade de construir soluções coletivas, reduzir dificuldades individuais e ampliar a força dos municípios em áreas essenciais da administração pública

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