A Federação Goiana de Municípios (FGM) divulga o Cronograma de Educação 2026, reunindo os principais prazos que prefeitos e secretários municipais de Educação precisam cumprir no segundo semestre deste ano. O objetivo é auxiliar os gestores municipais a se organizarem com antecedência e evitar a perda de recursos ou outras penalizações decorrentes do não cumprimento de prazos junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entre os compromissos listados estão adesões a programas, envio de questionários e prestações de contas de diferentes ações federais, como o PDDE Equidade, o Programa Nacional de Grêmios Estudantis, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, o Censo Escolar, as condicionalidades do FUNDEB (VAAR e VAAT) e o Programa Escola em Tempo Integral, entre outros.

Atenção aos prazos e possíveis prorrogações

A FGM reforça que alguns desses prazos podem ser prorrogados pelos órgãos federais responsáveis. Por isso, é fundamental que os gestores municipais acompanhem regularmente as notícias publicadas pela Federação, que manterá o cronograma atualizado conforme eventuais mudanças divulgadas pelo MEC e pelo FNDE.

O não cumprimento dos prazos pode resultar em perda de recursos financeiros e outras penalizações para os municípios, motivo pelo qual a FGM orienta que prefeitos e secretários de Educação organizem suas equipes técnicas com antecedência para o cumprimento de cada etapa.

Em caso de dúvidas, os municípios podem utilizar os canais de contato disponibilizados para cada programa, informados no próprio cronograma.