Municípios brasileiros com população entre 20 mil e 750 mil habitantes já podem participar do Edital nº 1/2026 do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), voltado ao fortalecimento da arborização urbana e à redução dos impactos do calor nas cidades. A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, por meio da ação ArborizaCidades, prevista no Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU).

O edital prevê investimento de R$ 19 milhões para apoiar projetos municipais destinados à elaboração ou revisão de planos de arborização urbana, além da execução de ações de plantio e ampliação da cobertura vegetal nos centros urbanos.

As propostas deverão ser cadastradas exclusivamente pela plataforma Transferegov, no Programa 4420420260001, entre os dias 7 de maio e 6 de julho de 2026. Cada projeto poderá solicitar valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), no entanto, demonstrou preocupação com os critérios estabelecidos pelo edital. A entidade destaca que mais de 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes e, por isso, não poderão participar da seleção.

Outro ponto levantado pela CNM é a exigência de contrapartida financeira por parte dos municípios participantes. O percentual varia entre 0,1% e 20% do valor total do projeto, de acordo com o porte populacional da cidade. A Confederação alerta que os gestores municipais devem estar atentos a essa exigência antes de formalizar a inscrição das propostas.

Segundo a CNM, justamente os municípios de pequeno porte são os que mais necessitam de apoio financeiro federal para investimentos ambientais e de infraestrutura urbana, reforçando a importância de ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

Edital Arborização Urbana