O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou o Edital nº 2/2026, que regulamentou o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil e estabelece normas para a concessão de bolsas a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura, com foco no incentivo à formação e à atuação de futuros professores na rede pública de ensino.

O programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente pelos estudantes, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança vinculada, cujo resgate está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública, em até cinco anos após a conclusão da licenciatura. O modelo foi criado para estimular a permanência nos cursos e a escolha da docência como profissão.

Para ser elegível, o estudante deve ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ser aprovado em um curso presencial de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), respeitando essa ordem de prioridade. Após a aprovação, o interessado precisa manifestar interesse em receber a bolsa por meio da plataforma Freire, a partir de 17 de fevereiro.

As inscrições são analisadas mensalmente pela Capes, com aprovação até o dia 20 de cada mês. As instituições de educação superior ficam responsáveis pelo cadastramento dos bolsistas até o dia 25, e o pagamento da bolsa ocorre até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento. Em 2026, o Sisu ofertou 73.630 vagas em cursos presenciais de licenciatura, com maior concentração nas áreas de pedagogia, ciências biológicas, matemática, história e geografia.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das ações do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que busca valorizar o magistério, fortalecer a formação docente e incentivar o ingresso de professores no ensino público, além de prever outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento profissional e à melhoria da qualidade da educação básica no país.