Celebrado nesta quarta-feira, 12 de agosto, o Dia Nacional das Artes chama a atenção para o papel da cultura no desenvolvimento social e humano e para as oportunidades de integração entre as políticas públicas municipais. A data também reforça a importância de iniciativas conjuntas entre as áreas de Cultura e Educação, ampliando o acesso da população às manifestações artísticas.

Uma novidade para os gestores municipais é a Lei nº 15.481/2026, sancionada em 31 de julho, que permite que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos vinculadas à Política Nacional Cultura Viva estabeleçam parcerias diretamente com escolas das comunidades para desenvolver atividades artísticas e culturais.

A legislação estabelece que as ações estejam alinhadas às propostas pedagógicas das unidades de ensino e prevê preferência para pontos e pontões de cultura localizados próximos às comunidades escolares.

Segundo a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a aproximação entre as redes municipais de ensino e os espaços culturais contribui para democratizar o acesso à arte, fortalecer os vínculos comunitários e aproveitar de maneira mais eficiente estruturas e recursos já disponíveis nos municípios.

Experiências nos municípios

Algumas cidades brasileiras já desenvolvem iniciativas que aproximam educação e cultura. Em Campina Grande (PB), estudantes da rede municipal participam de visitas guiadas a equipamentos culturais, possibilitando maior contato com o patrimônio artístico e cultural da cidade. Entre os espaços contemplados está a Biblioteca Municipal, estimulando também o acesso à leitura.

Em Sinop (MT), a Escola Municipal de Artes reúne atividades de artes visuais, dança e teatro. Os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes são apresentados em eventos realizados ao final dos períodos letivos.

Outras experiências também estão presentes em Porto Velho (RO), onde a escola municipal de artes, vinculada à Secretaria de Educação, prioriza o aprendizado prático, e em São Joaquim (SC), que mantém uma escola municipal de artes administrada pela Secretaria de Cultura e aberta à comunidade.

As iniciativas demonstram como a articulação entre diferentes áreas da administração municipal pode ampliar as oportunidades de formação cultural e aproximar crianças, jovens e comunidades da produção artística, valorizando também as características culturais de cada território.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM).