O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que cerca de mil entes federados — entre estados, Distrito Federal e municípios — deverão aplicar parte dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O montante total destinado a essa ação é de R$ 415,57 milhões, com previsão de contemplar 7.220 Pontos e Pontões de Cultura em todas as regiões do país.

De acordo com os Planos de Aplicação de Recursos (PAR) enviados pelos gestores culturais, o valor supera os R$ 389 milhões inicialmente vinculados pelo Ministério, demonstrando o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura comunitária e participativa.

Fomento aos Pontos e Pontões de Cultura

Do total previsto, R$ 289,99 milhões — o equivalente a 69,78% dos recursos — serão investidos em projetos de Pontos e Pontões de Cultura, fortalecendo iniciativas culturais de base comunitária.

Esses investimentos, determinados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, têm como objetivo garantir melhores condições estruturais às organizações culturais, ampliar o acesso a bens e serviços culturais e gerar empregos e renda para trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Nos editais de fomento a Pontos de Cultura, está prevista a seleção de 2.164 projetos, com duração de 12, 24 ou 36 meses, voltados ao fortalecimento da cidadania cultural nos territórios. Serão 544 editais (28 estaduais/Distrito Federal e 516 municipais), totalizando R$ 242,74 milhões, com média de R$ 112,17 mil por projeto.

Já os Pontões de Cultura, responsáveis por formação, mobilização e articulação das redes culturais, devem alcançar 113 projetos (76 estaduais e 37 municipais), totalizando R$ 47,25 milhões, com média de R$ 418 mil por iniciativa.

Premiações e reconhecimento cultural

Além do fomento direto, o segundo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc prevê R$ 94,42 milhões em premiações, que irão beneficiar 4.943 Pontos e Pontões de Cultura — 803 em editais estaduais e 4.140 municipais.

Os prêmios terão valores médios de R$ 28,2 mil (editais estaduais) e R$ 17,4 mil (municipais). Diferentemente dos editais de fomento, essas premiações estarão abertas a novas entidades e coletivos culturais, ampliando o alcance da Rede Cultura Viva.

Bolsa Cultura Viva para mestres e mestras da tradição

Outro destaque do programa é a Bolsa Cultura Viva, que beneficiará 1.696 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. O incentivo visa apoiar o compartilhamento de saberes e práticas culturais em comunidades, Pontos de Cultura e escolas públicas.

Serão 367 bolsas em editais estaduais e 1.329 em municipais, somando R$ 18,2 milhões em investimento. Cada beneficiário receberá R$ 2.100 mensais, por período de 6 a 12 meses, prorrogável conforme a execução das atividades.

Fóruns e Teias fortalecem a Rede Cultura Viva

Os entes federados também poderão destinar parte dos recursos para a realização de Fóruns e Teias da Cultura Viva — espaços de diálogo e articulação entre gestores, artistas e coletivos culturais.

A previsão é de 100 eventos (18 estaduais/distrital e 82 municipais), com investimento federal de R$ 12,19 milhões e contrapartida mínima de 25% dos entes locais, totalizando R$ 14,63 milhões.

Esses encontros devem ser organizados em conjunto com as redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura, observando o Regimento do Fórum Nacional de Pontos de Cultura e com calendário pactuado com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

Com o novo ciclo da Lei Aldir Blanc, o Governo Federal reafirma o compromisso com a valorização da cultura viva brasileira, fortalecendo o trabalho das redes comunitárias, o protagonismo social e a democratização do acesso às políticas culturais em todo o país.