A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou a criação de dois novos grupos de trabalho voltados à área da saúde: Atenção Primária à Saúde (APS) e Média e Alta Complexidade (MAC). A iniciativa foi apresentada durante a programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e tem como objetivo fortalecer a gestão municipal por meio da qualificação técnica e da construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os grupos de trabalho serão espaços permanentes de diálogo, articulação institucional e troca de experiências entre gestores municipais, técnicos das secretarias de saúde, especialistas e demais profissionais envolvidos na administração do SUS. Os interessados em participar poderão realizar inscrição por meio de formulário disponibilizado pela CNM.

A proposta da entidade é ampliar o debate técnico sobre temas estratégicos da saúde pública municipal, incentivando o compartilhamento de boas práticas, a elaboração de notas técnicas, estudos e proposições legislativas, além da participação em eventos e discussões voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde.

No Grupo de Trabalho de Atenção Primária à Saúde, os debates estarão concentrados em temas como financiamento, sustentabilidade financeira dos municípios, indicadores de desempenho, impactos de programas federais, organização dos serviços e integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde. As dificuldades enfrentadas pelos municípios na execução desses serviços já foram debatidas em arena técnica durante a Marcha, com participação de representantes da CNM, Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Já o Grupo de Trabalho de Média e Alta Complexidade terá como foco questões relacionadas ao financiamento dos serviços, regulação e acesso, remuneração de procedimentos, organização da rede assistencial e impactos normativos e legislativos sobre a gestão municipal. Os temas também foram discutidos em arena técnica da Marcha, reunindo representantes da CNM, Ministério da Saúde e instituições do setor privado e filantrópico.

A CNM destaca que a criação dos grupos busca fortalecer a atuação municipalista na defesa de melhorias para o SUS e ampliar a participação dos municípios na construção de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis para a saúde pública brasileira.