A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu um alerta aos gestores locais referente à indisponibilidade temporária da plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC), programada para o período de 21 de setembro a 15 de outubro. Gerido pelo Ministério da Cultura, o ambiente digital passará por ajustes operacionais e é o meio oficial utilizado para automatizar e gerenciar a adesão de Estados, Municípios e do Distrito Federal ao sistema.

A ferramenta é indispensável para que as administrações municipais desenvolvam seus Sistemas Municipais de Cultura e gerenciem ações em regime de colaboração. Além disso, a plataforma possibilita a instituição, implantação ou reestruturação dos Conselhos Municipais de Política Cultural, estruturas fundamentais para a consolidação do conjunto formado por Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura, conhecido como CPF da cultura.

Diante do período de inoperância do sistema, a CNM orienta que as equipes locais agilizem os cadastramentos na plataforma com a maior brevidade possível. A medida visa evitar eventuais atrasos na implementação e na estruturação dos órgãos municipais de cultura, assegurando a continuidade das políticas públicas do setor nos territórios locais.

A entidade mantém sua estrutura de atendimento à disposição dos gestores municipais que necessitarem de suporte técnico ou esclarecimento de dúvidas sobre a área cultural. Os contatos oficiais disponibilizados pela Confederação são o e-mail cultura@cnm.org.br e o telefone (61) 2101-6003.