Indicador Criança Alfabetizada revela que 59,2% dos alunos do 2º ano estão alfabetizados; meta do MEC é alcançar 100% até o fim da década.

O Brasil tem dado passos importantes no combate ao analfabetismo infantil, conforme revelam os dados mais recentes do Indicador Criança Alfabetizada, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, 59,2% das crianças do 2º ano do ensino fundamental atingiram o nível considerado adequado de alfabetização. O número representa um avanço em relação a 2023, quando o índice foi de 56%.

A meta do Ministério da Educação (MEC), por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é assegurar que 100% dos estudantes estejam alfabetizados até o fim do 2º ano do ensino fundamental, no máximo até 2030. A iniciativa conta com a adesão dos estados, Distrito Federal e municípios, e busca garantir o direito à alfabetização plena na idade adequada, com ações complementares de recuperação da aprendizagem.

Ponto de corte nacional

A partir da Pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada em 2023, o Inep definiu o ponto de corte de 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como referência nacional para considerar uma criança alfabetizada. Com isso, foi criado o Indicador Criança Alfabetizada, que mede o percentual de estudantes do 2º ano que alcançam esse nível de desempenho.

Metas anuais e cooperação entre entes federativos.

Com base nesse indicador, metas anuais são estabelecidas para cada unidade federativa, de modo a nortear o avanço gradual da alfabetização em todo o país. O Inep também tem atuado na integração entre avaliações estaduais e o Saeb, buscando alinhar metodologias e instrumentos avaliativos.

Uma comissão de articulação composta por representantes do Inep, Consed, Undime e Consec foi instituída em 2023 para fomentar a cooperação técnica. Entre as ações, destaca-se a aplicação de itens comuns nas provas estaduais, permitindo que os resultados possam ser comparados com a escala nacional do Saeb.

Resultados parciais e perspectivas

Os dados de 2024 mostram que 58% dos municípios brasileiros apresentaram melhora no nível de alfabetização infantil. Embora os números mostrem evolução, o desafio de alfabetizar todas as crianças até 2030 ainda exige esforços coordenados, investimentos na formação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e fortalecimento das políticas educacionais.