O Ministério da Educação (MEC) abriu o segundo ciclo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, voltado a escolas públicas da educação básica em situação de vulnerabilidade. A nova etapa contempla unidades escolares que não foram elegíveis na fase anterior e segue com inscrições abertas até o dia 11 de agosto.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e executado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026. O objetivo é promover maior equidade educacional, com melhorias na infraestrutura e na qualidade pedagógica das escolas que atendem populações historicamente excluídas.

No primeiro ciclo, o programa alcançou mais de 25 mil escolas, com adesão de 100% das redes estaduais, 98% das municipais e 92% das escolas elegíveis. Agora, outras 3 mil escolas poderão aderir, com base nos mesmos critérios técnicos estabelecidos pela Resolução FNDE/MEC nº 17/2024.

Entre as contempladas neste novo ciclo estão todas as escolas indígenas com Unidade Executora constituída que não haviam aderido anteriormente, além de escolas com turmas de educação bilíngue de surdos que permaneciam fora do programa.

A adesão deve ser feita por meio da plataforma Simec, na aba de programas. Caso a escola esteja apta a participar de mais de uma iniciativa do MEC, é necessário concluir a adesão em cada uma delas dentro do prazo estabelecido.

Frentes de atuação

O PDDE Equidade atua em três frentes principais:

• PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): voltado à educação especial inclusiva;

• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura: para escolas do campo, indígenas e quilombolas;

• PDDE Diversidades: que apoia a implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.

Nesta etapa, os recursos serão destinados a escolas que atuam com as seguintes modalidades: educação especial, educação do campo, educação indígena, educação quilombola, educação de jovens e adultos, educação bilíngue de surdos e educação para as relações étnico-raciais.