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Notícias
Gestores municipais e estaduais já podem inscrever propostas para a etapa 2025 do Novo PAC Seleções…
O Governo Federal inicia mais uma etapa do Novo PAC Seleções, com o objetivo de ampliar os serviços públicos, modernizar a infraestrutura das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida para os brasileiros. As inscrições est&…
Educação
Gestores devem ficar atentos sobre a abertura do CNPJ da Educação
Os novos gestores devem estar atentos à exigência de criação de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) próprio da Educação, conforme previsto na Portaria Conjunta FNDE/STN 2/2018. Essa normativa estabelece diretrizes para os proce…
Educação
Salário-educação destinará R$ 35,5 bi para educação em 2025
Em 2025, o salário-educação destinará R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educ…
Educação
FNDE moderniza Sistema Habilita e orienta gestores sobre atualização cadastral
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou o Sistema Habilita – Cadastro Base dos Programas Educacionais, ferramenta essencial para a habilitação de gestores educacionais e o acesso aos programas da autarquia. Com a nova vers&atild…
Assistência Social
Portaria regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de fevereiro de 2025 a Portaria MDS 1.058/2024. A normativa regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e trata de etapas importantes para o acompanhamento e o cumpriment…
Educação
Inscrições abertas para 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
Já estão abertas as inscrições para a 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O projeto é voltado para escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todo o paí…
Educação
Primeiro repasse do Transporte Escolar 2025 está previsto para quinta-feira (20)
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informa que a primeira parcela do repasse para o Transporte Escolar, referente ao ano de 2025, está prevista para quinta-feira, 20 de fevereiro. O valor total do repasse é de R$ 17.001.276,00, destinado a apoiar o tr…
Educação
Prazo para responder à pesquisa do PNLD vai até 28/2
O Ministério da Educação (MEC) quer ouvir gestores sobre a prática educativa no país. Dirigentes e secretários municipais de todo o Brasil podem responder à pesquisa do MEC sobre como as obras do Program…
Administração
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