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Gestão Municipal
Governo Federal abre nova seleção de propostas para o Minha Casa, Minha Vida na modalidade FAR
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 488/2025, que formaliza a abertura de nova seleção de propostas para contratação de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na…
Educação
Goiás premia 150 escolas municipais com melhores resultados em alfabetização pelo programa AlfaMais…
Uma grande celebração marcou, nesta terça-feira (10/06), a entrega do Prêmio Leia 2025 a 150 escolas públicas municipais de Goiás que se destacaram na alfabetização de seus alunos. A cerimônia, realizada no Centro de Eventos da Pon…
Cultura
Estados e municípios têm até 12 de junho para concluir adesão à Política Nacional Aldir Blanc
Termina nesta quinta-feira, 12 de junho, às 23h59, o prazo para que estados, o Distrito Federal e municípios que enviaram seus planos de ação ao Ministério da Cultura concluam a adesão ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento &ag…
Assistência Social
CGU apresenta relatórios com diagnóstico e recomendações para conselhos de assistência social e cond…
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, na última quinta-feira (6), dois relatórios que analisam pontos essenciais do sistema de proteção social no Brasil. Os documentos foram apresentados durante uma reunião da Rede Federal de Fiscaliza&ccedi…
Gestão Municipal
Por que o STF não deve revogar a regra de compartilhamento de torres de telecomunicações
No próximo dia 14 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7708, que trata da obrigatoriedade do compartilhamento de torres de telecomunicações em um raio de 500 metros. A…
Cultura
Nova página do CNPC amplia transparência e participação nas políticas culturais
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) lançou, nesta segunda-feira (9), sua nova página institucional no portal do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a transparência e ampliar a participação social…
Agricultura
Novas normas incentivam regularização de agroindústrias de pequeno porte e agricultura familiar em G…
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) publicou, nesta sexta-feira (06/06), duas novas Instruções Normativas que estabelecem diretrizes para impulsionar a formalização de pequenas agroindústrias em Goiás. As medidas, que en…
Educação
PDDE Equidade: MEC prorroga prazo de adesão até 25 de junho
O Ministério da Educação (MEC) ampliou até o dia 25 de junho o prazo para que secretarias estaduais e municipais de educação realizem a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A medida permite que mais escolas da educa&cc…
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