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Notícias
Cultura
Municípios têm até sexta-feira para prestar contas do 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
Os municípios brasileiros têm até esta sexta-feira, 30 de janeiro, para finalizar e enviar a prestação de contas do primeiro ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O procedimento é obrigató…
Assistência Social
Norma flexibiliza visita domiciliar no CadÚnico em casos excepcionais
Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 20/2026 estabelece novas regras para a inclusão e a atualização cadastral de famílias unipessoais no Cadastro Único para Programas S…
Educação
FNDE amplia prazo para escolas solicitarem livros da reserva técnica do PNLD até 4 de fevereiro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reforça que as escolas têm até o dia 4 de fevereiro de 2026 para solicitar livros didáticos da Reserva Técnica do…
Educação
Prazo para envio e validação dos dados da educação no Siope se encerra em 30 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltou a alertar prefeitos e gestores municipais da área educacional sobre o encerramento, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, do prazo para a transmissão e validação das informações refe…
Educação
Nova MP do magistério impõe atenção redobrada de gestores a impactos legais e financeiros nos Municí…
Diante da publicação da Medida Provisória nº 1.334/2026, em 21 de janeiro, que redefine as regras do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, a Confederação Nacional de Munic&iacut…
Buriti Alegre
Saúde em Movimento promove cuidado e acolhimento em Buriti Alegre
A Prefeitura de Buriti Alegre promoveu mais uma ação voltada ao cuidado com a população por meio do projeto Saúde em Movimento, reunindo esforços das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. A iniciat…
Mobilização Municipalista
Inscrições abertas para a XXVll Marcha a Brasília que acontecerá de 18 a 21 de maio
Estão abertas as inscrições para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada o maior evento municipalista da América Latina. O encontro será realizado entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Conven…
Meio Ambiente
SEMAD estabelece regras para envio de documentos do ICMS Ecológico referente ao exercício de 2025
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD) publicou a Instrução Normativa nº 2/2026, que define os procedimentos para o envio, análise e validação da documentação dos municí…
Assistência Social
Privacidade