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Ouvidor
Prefeitura de Ouvidor incentiva educação ambiental com plantio de mudas em avenida
A Prefeitura de Ouvidor promoveu uma ação de plantio de mudas na principal avenida do Jardim Cecília, fortalecendo as políticas públicas voltadas à preservação ambiental, à educação sustentável e à mel…
Meio Ambiente
Instrução Normativa define novas regras para acesso municipal ao Sinaflor
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta quinta-feira (29 de janeiro), a Instrução Normativa (IN) nº 2, de 28 de janeiro de 2026, que estabelece novas regras para a concessão de perfis de acesso e para…
Município Destaque
Janeiro Branco reforça a importância do cuidado com a saúde mental em Ipameri
A Prefeitura de Ipameri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma roda de conversa sobre saúde mental no ESF VIII Sam Remo, como parte das ações da campanha Janeiro Branco. A iniciativa teve como objetivo principal promover a escuta qualificada, o a…
Educação
Piso nacional do magistério passa a R$ 5.130,63 em 2026 e garante ganho real aos professores
O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica, fixado em R$ 5.130,63 para a jornada de 40 horas semanais. O rea…
Saúde
Municípios devem enviar dados do 6º bimestre de 2025 ao Siops até 30 de janeiro
Os gestores municipais têm prazo até esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, para encaminhar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) os dados de receitas e despesas com Ações e Serviços P&uacut…
Cultura
Municípios têm até sexta-feira para prestar contas do 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
Os municípios brasileiros têm até esta sexta-feira, 30 de janeiro, para finalizar e enviar a prestação de contas do primeiro ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O procedimento é obrigató…
Assistência Social
Norma flexibiliza visita domiciliar no CadÚnico em casos excepcionais
Publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 20/2026 estabelece novas regras para a inclusão e a atualização cadastral de famílias unipessoais no Cadastro Único para Programas S…
Educação
FNDE amplia prazo para escolas solicitarem livros da reserva técnica do PNLD até 4 de fevereiro
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reforça que as escolas têm até o dia 4 de fevereiro de 2026 para solicitar livros didáticos da Reserva Técnica do…
Educação
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