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Notícias
Goiânia
Minha Casa, Minha Vida: Municípios têm até 12 de setembro para cadastrar propostas
Os Municípios selecionados para a modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada a localidades com até 50 mil habitantes (FNHIS) têm até o dia 12 de setembro para cadastrar suas propostas na plataforma Transferegov. A listagem dos 2.726 Municípios…
Mobilização Municipalista
FGM orienta municípios sobre adesão à XX Semana Nacional da Conciliação
A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) solicitou apoio para a divulgação e mobilização em torno da XX Semana Nacional da Conciliaçã…
Saúde
Municípios devem se atentar às novas regras de financiamento da Atenção Primária
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 7.99/2025, que já está em vigor e altera as regras para o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As mudan&c…
Finanças
Municípios têm até 31 de dezembro de 2025 para adotar a Nota de Serviços Eletrônica Padrão Nacional…
Até 31 de dezembro de 2025, todos os gestores goianos deverão adotar o Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), previsto na Reforma Tributária (EC 132/2023) e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025. A adesão…
Administração
FGM convida gestores goianos para o Smart Cities Park 2025 em Nova Petrópolis/RS
O Instituto Paulo Ziulkoski, em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM), convida os(as) prefeitos(as), secretários(as) e gestores(as) municipais a participarem do Smart Cities Park 2025, que será realizado de 28 a 30 de outubro, no Centro d…
Saúde
MEC amplia prazo para registro das condicionalidades do VAAR-Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira (29/8), a Resolução nº 18/2025, que estende até o dia 15 de setembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal registrem as informações que comprovam o…
Cultura
O MinC PAR prorroga prazo de envio do PAR da PNAB até 19 de setembro
O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou, de 31 de agosto para 19 de setembro de 2025, o prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal enviem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fo…
Administração
Estimativa dos Índices do FPM para 2026 – Análise Técnica da FGM
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (28) a estimativa populacional dos municípios brasileiros referente ao ano de 2025. Esses dados servem de base para o cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos…
Desenvolvimento Social