Presidente do Senado descarta possibilidade de pautar proposta de extinção de municípios

Vitória municipalista: após articulações da Federação Goiana de Municípios (FGM), junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outras Entidades Municipalistas, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) descartou a possibilidade de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de cerca de 1.217 Municípios de até cinco mil habitantes que…

FGM, CNM e entidades municipalistas elaboram nota sobre vacinação e fortalecimento do federalismo brasileiro

A Federação Goiana de Municípios, se une a Confederação Nacional de Municípios e outras entidades municipalistas, para a elaboração de uma Nota sobre a vacinação contra a Covid-19 e o fortalecimento do federalismo brasileiro.  O documento cobra a urgência de vacinação em massa por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e faz cobranças em…

MEC lança curso para aperfeiçoamento em Gestão da Educação Municipal

O Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de promover a formação de dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação, lançou o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Municipal. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 25 de março. Será abordados temas referentes a Gestão da Educação. O curso será ofertado…

Secretaria Estadual de Saúde prorroga repasse financeiro para Rede de Atenção Psicossocial

A Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Goiás publicou a Portaria 106/2021 que prorroga o Repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para os Municípios que possuem  pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial, habilitados junto ao Ministério da Saúde. Os pontos são: Centros de…

Portaria altera data do preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual

A Federação Goiana de Municípios alerta para o prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019. Devido a publicação da Portaria 17/2021, pela pela Secretaria Nacional de Assistência Social do  Ministério da Cidadania (SNAS/MC), foi alterada a data limite para o dia 31 de março. A prorrogação do…

Portaria institui repasse para Centros Comunitários e de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19

A Federação Goiana de Municípios comunica aos gestores municipais que os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 – instituídos pelas Portarias 1.444 e 1.445/2020 do Ministério da Saúde (MS) – devem receber recursos para custeio. A pasta instituiu as duas modalidades de posto de atendimento para receber pessoas com…

FGM e entidades municipalistas reúnem-se com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Cunha participou, nesta quarta-feira (3) de Reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os Presidentes da Entidades Municipalistas Estaduais. Em pauta esteve a ampliação das doses de vacinas contra a Covid-19 e a distribuição equânime para todos os Municípios.…