SES aprova repasse de recursos para custeio operacional de ações da saúde

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a Secretaria de Estado da Saúde divulgou a Portaria 526/2019 – GAB/SES – GO, que trata sobre a instrução processual das transferências de recursos na modalidade fundo a fundo. O texto aprova os repasses de recursos estaduais, destinados ao Custeio Operacional de Unidades de…

FGM apresenta parecer informativo das Emendas aprovadas parcialmente na LOA

A Federação Goiana de Municípios (FGM), cumprindo seu papel com os municípios, apresenta um parecer informativo sobre as Emendas aprovadas, no parecer parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no dia 04 de março. A FGM expõe Emendas  de interesse ao municipalismo, assim como o mapeamento das emendas apresentadas. Apresentadas a Ouvidoria-Geral da União (OGU),…

Eleições de 2021 da CNM acontecerão por meio virtual

As eleições para a Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorrem nesta quinta-feira, 11 de março. A votação – que deve escolher os integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais – ocorre por meio eletrônico, no endereço https://www.eleicoescnm2021.com.br. Dado a importância do municipalismo goiano, temos dois representantes…

Quarto ciclo do Plano de Ações Articulas já está disponível

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos Gestores Municipais que o Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 4 – 2021-2024), para oferecer aos entes federados uma ferramenta de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica. O PAR…

Vetos do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico devem ser pautados em março pelo congresso

A Lei nº 14.026/2020 que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico, tem a  possibilidade do Congresso Nacional pautar os vetos presidenciais, ainda na primeira quinzena de março. A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta a necessidade de se manter alguns trechos do texto aprovado pelos deputados e senadores. A FGM se junta a…

Ministério do Turismo lança 21 cursos de capacitação online

O Ministério do Turismo (MTur) está disponibilizando capacitações online para profissionais do Turismo de todo o Brasil.  Com as inscrições abertas, promovidos gratuitamente,  ao todo são 21 cursos como, agências de Viagem e Turismo, Libras, inglês, espanhol e Enoturismo e Desenvolvimento Regional.  A ampla oferta de cursos é fruto de diversas parcerias firmadas entre o…

Atenção Municipalistas: saiba como arrecadar mais recursos para a saúde de seu município

Parceira da Federação Goiana de Municípios (FGM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma webconferência para exemplificar como as administrações públicas podem arrecadar mais verbas para a saúde. O encontro virtual foi apresentado pelos consultores, Denilson Magalhães e Marli Burato, na sexta-feira (5). Antes de tudo, planejamento Segundo os consultores, antes de buscar por…

FGM promove levantamento sobre o recebimento da quinta remessa de vacinas por município

A equipe técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), cumprindo seu papel instrutivo, preparou um levantamento técnico sobre o quantitativo de recebimento, por município, da quinta remessa das vacinas contra a Covid-19. Na oportunidade, foram colocadas as atualizações do estado de contaminação por região, baseado no Mapa de Calor oferecido pela Secretaria Estadual de Saúde…