ANA promove consulta pública sobre a Norma de Referência nº1 que regulamenta os serviços públicos de saneamento básico

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu a consulta pública para a primeira norma de referência para o saneamento desde a aprovação do marco legal do setor, em 2020. O tema da nova norma a ser editada pela ANA é a regulação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU), bem como os…

CNM emite posicionamento referente a nota técnica do Ministério da Economia

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu posicionamento em resposta à nota técnica SEI 9156/2021 do Ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que trata das possíveis violações à Lei Complementar 173/2020 relativas ao aumento da despesa com pessoal. Tema discutido pela Federação Goiana de Municípios (FGM), a nota técnica supracitada gerou…

Documento técnico trata das principais dúvidas sobre a aquisição e distribuição de vacinas

Com o intuito de colaborar nas administrações, a Federação Goiana de Municípios (FGM) expõe um documento com perguntas e respostas sobre as Leis 14.124/2021 e 14.125/2021 e demais normas que tratam da autorização temporária para aquisição e distribuição de medicamentos e vacinas contra Covid-19, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações devem auxiliar…

Governo de Goiás libera R$ 112 mi para empréstimos a juro 0% para micro e pequenos empresários

O Governo de Goiás anuncia a liberação de R$ 112 milhões para empréstimos a juro 0% para micro e pequenos empresários, desde que não demitam funcionários. O recurso atenderá também microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos. As linhas de crédito serão operacionalizadas pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), com opções de R$ 5 mil e…

FGM destaca aos Gestores os prazos da educação que encerram em março

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). No mesmo mês, acaba o prazo para a…

MEC e FNDE desenvolvem documento com orientações para o Plano de Ações Articulada – PAR 4

Sempre contribuindo com a educação dos municípios, a Federação Goiana de Municípios (FGM) destaca a implementação do Plano de Ações Articulada – PAR 4 (ciclo 2021 a 2024), que proporcionará um grande avanço para a qualidade da educação básica. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Portaria padroniza veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos do Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania divulgou, nesta terça-feira (16), a PORTARIA Nº 24, que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania. A portaria disponibiliza em seu anexo, o rol padronizado de todos os itens que podem ser adquiridos com aval do Ministério…

MC abre inscrições para curso de educação financeira voltado para o empreendedorismo feminino

A Federação Goiana de Municípios (FGM), prestigiando o mês das mulheres, informa que o Ministério da Cidadania, juntamente com outras entidades, está promovendo o curso virtual e gratuito “Educação Financeira para Mulheres Empreendedoras”. A capacitação tem por objetivo desenvolver habilidades de gestão financeira empreendedora entre as mulheres de todo o Brasil. As aulas têm quatro…