Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (Lei 14.128). A proposta havia sido vetada integralmente pelo governo, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no dia 17…

Governo promove reunião virtual para lançamento de cartilha do TCM sobre recursos emergenciais da Assistência Social

A Federação Goiana de Municípios participou, nesta segunda-feira (29), de reunião virtual promovida pelo Governo do Estado de Goiás, para o lançamento de uma cartilha elaborada pelo TCM-GO, na intenção de instruir sobre as normas e métodos de condução junto aos recursos emergenciais do Fundo Municipal de Assistência Social, já liberados pelo Governo aos municípios.…

Ibama prorroga prazo para entrega do RAPP de 2021

A Instrução Normativa (IN) do Ibama n˚ 04/2021, publicada na sexta-feira (26/03) no Diário Oficial da União, prorrogou até 29 de junho de 2021 o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) de 2021 (ano-base 202o). O texto tem como objetivo atenuar eventuais obstáculos impostos pela pandemia de coronavírus…

Governo de Goiás estende vacinação para toda população quilombola do Estado

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), as comunidades quilombolas de Goiás começaram, no início deste mês, a receber as vacinas contra a Covid-19. A meta da Secretaria é vacinar toda a população quilombola do Estado, por estarem nos grupos prioritários do…

Parcela de março da Lei Complementar nº 176/2020 será creditada no dia 30/03

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipais que a Secretaria do Tesouro Nacional liberou o Banco do Brasil S.A. a creditar, em 30/03/2021, os recursos correspondentes à parcela de maço de 2021 da transferência estabelecida pela Lei Complementar nº 176/2020, nas contas dos entes que realizaram a Declaração de Renúncia de acordo…

Coegemas-GO elege por aclamação nova diretoria para o biênio 2021-2023

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás (Coegemas-GO), elegeu por aclamação,  nesta sexta-feira (26), sua nova diretoria para o biênio 2021-2023. A chapa única, “Unidos em Defesa do SUAS”, presidida pela primeira-dama de Divinópolis de Goiás, Maria Cláudia Nunes Santos Tolentino, foi eleita com o compromisso de fortalecer a assistência social.…

Secretaria Especial de Cultura anuncia prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Especial da Cultura anunciou a prorrogação dos prazos da Lei Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), para as entregas das prestações de contas dos municípios, estados e Distrito Federal para com a União. Na próxima semana, A Secretaria publicará um Decreto para oficializar a decisão, colaborando com os gestores públicos responsáveis e permitindo ao…

FGM promove Webinar para orientações técnicas sobre a LRF

A Federação Goiana de Municípios (FGM), colaborando com as administrações municipais, promoveu, na quinta-feira (25), mais uma Webinar de capacitação técnica, desta vez o tema abordado foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tratando sobre as orientações para o Início de Mandato e suas alterações. Realizado em momento muito oportuno, visto que o Estado de…

MEC lança o Programa Educação Conectada para universalização do acesso à internet

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está desenvolvendo diversas ações para promoção da educação. Dentre elas, está o Programa de Inovação Educação Conectada, que visa apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica. A ideia…