FNDE abre ferramenta de reserva para solicitação de livros didáticos

Nesta última quarta-feira (12) o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a ferramenta de reserva técnica para solicitação de livros didáticos pelas escolas e secretarias de educação. Os pedidos devem ser feitos por meio do sistema PDDE Interativo/Simec. A Federação Goiana de Municípios destaca a importância desta inovação, pois a reserva corresponde a 3% do quantitativo total…

FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2020, de vários programas e ações educacionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Agregadas. Gestores estaduais, distritais e municipais têm até dia 1° de julho…

Atenção Gestores: prazo de preenchimento do SNIS encerra em maio

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta aos gestores de meio ambiente que encerra em 31 de maio o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que deve ser realizado separadamente pelos temas água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. Manual disponibilizado pelo governo federal traz orientações aos gestores sobre…

Prefeitura inicia obras de pavimentação da 2ª etapa do setor Retiro do Bosque

“O asfalto traz dignidade, qualidade de vida, saúde, segurança, e claro a valorização dos imóveis da cidade. Já pavimentamos a primeira parte e logo os moradores da segunda parte do Retiro do Bosque esquecerão a poeira e a lama”, afirmou o prefeito Gustavo Mendanha, durante lançamento das obras de pavimentação e drenagem da segunda etapa…

Governo Federal antecipa calendário de crédito e de saques da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021

O Governo Federal anunciou a antecipação do calendário de crédito e de saques do Auxílio Emergencial 2021 para o público inscrito via canais digitais e do Cadastro Único. A mudança permite que mais de 29 milhões de famílias elegíveis tenham acesso mais cedo aos recursos extraordinários repassados para reduzir impactos econômicos e sociais da pandemia…

TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério

O Tribunal de Contas da União (TCU) em decisão publicada no dia 5 de maio, por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários…

FGM convida gestores para evento de apoio à adesão ao Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e CISBAN

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Federação Goiana de Municípios (FGM), Secretaria da Retomada, Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), lançam na sexta-feira (14/05), ações de apoio e incentivo a criação e operacionalização…

19º Edição da Semana Nacional dos Museus acontece entre os dias 17 e 23 de maio

Entre os dias 17 e 23 de maio será realizada a 19ª edição da Semana Nacional de Museus que acontece para celebrar o Dia Internacional de Museus – comemorado em 18 de maio. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) coordena e sugere que museus e outras instituições culturais promovam atividades que tenham o intuito de proporcionar…

FNDE libera mais de R$ 70 milhões referente a quarta parcela do PNATE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, R$ 70,30 milhões a entes federativos de todo o país, referentes à quarta parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos servem para apoiar o transporte às unidades de ensino dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas…