Senado aprova obrigatoriedade do SUS em criar plataforma de unificação de informações de pacientes

O Senado Federal aprovou a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos pelas redes de saúde pública. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 3.814/2020 – de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) – segue, agora, para deliberação da Câmara dos Deputados. O texto final…

Munícipios tem até 28 de maio para aderir ao Programa Brasil na Escola

Secretarias Municipais de Educação tem até o dia 28 de maio de 2021 para aderirem ao Programa Brasil na Escola, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que irá repassar recursos financeiros para fomento de ações com  foco nos anos finais do ensino fundamental, estruturadas em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas; valorização de…

Sete unidades de conservação são reabertas para visitação e pesquisas presenciais

A partir desta quinta-feira (20/05), O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reabre as Unidades de Conservação Estaduais (UCs) para visitação pública e utilização para fins de pesquisas e levantamentos científicos presenciais, incluindo atividades educativas e de lazer comunitário, como caminhadas, ciclismo e visitas contemplativas. O funcionamento…

Presidente Cunha participa de audiência da Câmara dos Deputados sobre à Retomada de Obras em Goiás

O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha participou de audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as obras públicas inacabadas no Brasil, realizada nesta quarta-feira, 19 de maio. Na oportunidade, Cunha estava representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pode debater sobre o tema Destrava:…

Programa Goiás em Movimento-Eixo Pontes vai implantar 180 pontes até 2022

Com programa Goiás em Movimento-Eixo Pontes, governo investe recursos do Tesouro Estadual e fecha parcerias para atingir meta. Neste mês, o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) lançou etapa da ação conjunta firmada com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que…

FNDE repassa recursos a escolas para compra de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou o pagamento de R$ 115,2 milhões referentes à aquisição de livros destinados às escolas públicas de educação básica por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Para participar do programa, as redes de ensino…

Governo de Goiás oferece apoio técnico para municípios terem acesso ao Cofinanciamento

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), do Governo de Goiás, promove, a partir desta quinta-feira (20/05), apoio técnico para os municípios sobre a inserção do plano de ação e a aplicação do Cofinancimento Estadual no Sistema Integrado de Gestão (SIGs/GO) do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O primeiro a ser atendido será o Grupo…

Jornada de Apoio aos Programas de Educação Infantil acontecerá nos dias 25 e 26 de maio

A Federação Goiana de Municípios (FGM) apresenta aos gestores municipais a Jornada de Apoio aos Programas de Educação Infantil. Desenvolvido pela Coordenação-Geral de Educação Infantil, em conjunto com a Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação (DPD/MEC), o evento será realizado nos dias 25 e 26 de maio e terá…

Propostas de Enquadramento para as bacias afluentes do Rio Paranaíba em Goiás é apresentado nesta semana

Nesta terça-feira (18), começa a apresentação de Propostas de Enquadramento para as bacias afluentes do Rio Paranaíba em Goiás e vai até o dia 21 de maio, realizado pela Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento (Semad), juntamente com a equipe técnica de professores da UFG. O enquadramento é instrumento importante, definido pela Política Nacional de…

Decreto do Governo Federal institui programa para proteção de crianças e adolescentes contra violência

Nesta última segunda-feira (17/05) o Governo Federal assinou um decreto que estabelece o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA). O programa pretende articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, de modo a protegê-las de negligência e todas as outras formas de…