O Ministério da Cidadania publicou a Portaria 121/2021, que padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de… Continue a ler »Ministério da Cidadania divulga especificações técnicas dos veículos do MOBSuas
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria Nº 2.827, transfere recursos aos municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. Para o… Continue a ler »Ministério da Saúde transfere recursos para enfrentamento das demandas provocadas pelo Covid-19
O Ministério da Saúde autorizou a redução do intervalo entre as doses das vacinas Covid-19 para esses viajantes que necessitem ir ao exterior. Agora, os… Continue a ler »Ministério reduz intervalo entre as doses de vacina contra o Covid-19 para viagens ao exterior
Foi disponibilizado aos municípios uma nova versão do software, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), essa atualização inclui os arquivos de estrutura,… Continue a ler »Nova versão do Siops permite incluir arquivos de estrutura nos dados enviados ao Ministério
O Projeto de Lei (PL) 2.015/2021, aprovado pelo Senado Federal, pretende incluir a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica no financiamento imobiliário, propondo modificar o… Continue a ler »PL pretende modicar o Sistema Financeiro de Habitação para facilitar o acesso à energia limpa
A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos Gestores uma oportunidade de capacitação, a II Semana da Conscientização Tributária – Educação Fiscal/ Confaz Reforma tributária… Continue a ler »Webconferência capacitará municípios sobre educação fiscal e Reforma Tributária
Foi regulamentado, por meio da Portaria Conjunta 14/2021, do Governo Federal, a tabela com descontos para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O… Continue a ler »Portaria regulamenta tabela de descontos do BPC
A Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC) publicou Portaria que determina que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados… Continue a ler »Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil
Essa formação, que teve participação da Presidente da Rede de Primeiras Damas da Federação Goiana de Municípios (FGM), Cláudia Tolentino, tem como objetivo orientar os… Continue a ler »Adolescentes de Goiás mostram aos municípios o que é o CPA durante a formação continuada dos agentes públicos do Nordeste goiano
O Ministério da Saúde (MS) publicou as portarias N° 2.763 e N° 2.802 que habilitam os municípios a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos… Continue a ler »Portarias do Ministério da Saúde habilitam recebimento de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes