Crédito orçamentário garante R$ 967 milhões para ações de proteção social do Ministério da Cidadania

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.167, que determina a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 967 milhões para o Ministério da Cidadania, como reforço de dotação orçamentária. Os recursos serão investidos na proteção social da população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e nos…

Cartilha é lançada como prevenção para tratar das consequências do uso de drogas na gestação

A cartilha “Conhecendo os efeitos do uso de drogas na gestação e as consequências para os bebês” é lançada como ferramenta de prevenção e pode ser usada pelos gestores públicos que desejam trabalhar a temática. A expectativa é trabalhar a prevenção do uso de drogas, lícitas e ilícitas, na gestação, amamentação e durante todo o…

Inep prepara manual operacional do Sistema Educacional Brasileiro (SEB)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um Manual Operacional do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), Sistema que reúne os dados como as matrículas, frequência e histórico escolar dos estudantes. Todas as instituições de ensino federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, que oferecem os níveis e as modalidade de educação…

Pré-testes dos formulários do Censo Escolar encerram no dia 18 de junho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, até o dia 18 de junho, o pré-teste dos formulários do Censo Escolar 2022. Por meio desse procedimento, o Instituto verifica as possíveis alterações ou inclusões no questionário de coleta de dados da pesquisa estatística. O objetivo principal é analisar a consistência e os conceitos…

Informativo Especial sobre combate ao trabalho infantil é lançado pelo SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social lança um informativo que discute as piores formas de trabalho infantil, o perfil dessas crianças e adolescentes, as consequências do trabalho infantil na saúde e na educação e o papel dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para proteger as vítimas de trabalho infantil. Dia 12 de…

Divulgada relação dos municípios goianos aptos à receber repasses da Assistência Social

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), divulgou a Relação dos entes federativos em fase de averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei nº 8.742, de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e das regularizações necessárias para repasses. A Federação Goiana de Municípios (FGM) destaca que o prazo para envio da documentação…

Alerta: Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao SISC

Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do serviço de convivência, onde é conferida a participação dos atendimentos realizados no percurso de…

Programa Brasil na Escola se estrutura em três eixos de apoio às escolas

O Programa Brasil na Escola (PBE), instituído em março de 2021 pelo Ministério da Educação (MEC), visa induzir e fomentar inovações e estratégias para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Para isso, o Programa se estrutura em…

Ministério da Cidadania abre consulta pública para abertura de novas bases de dados

O Ministério da Cidadania disponibilizou, a partir de quinta-feira (10) até o próximo dia 25, consulta pública para que a sociedade manifeste interesse pela abertura de novas bases de dados do órgão. Essa ação visa fomentar a participação cidadã e otimizar os esforços para priorizar a abertura de bases do MC, em conformidade com a…

GAEPE encaminha Ofício aos Prefeitos referente à conectividade na educação dos municípios

Atendo ao pedido do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO), a Federação Goiana de Municípios (FGM) divulga o Ofício-Circular nº 09/2021, que solicita apoio dos Prefeitos e Prefeitas para a aplicação das iniciativas dos gestores da educação voltadas ao diagnóstico e solução dos problemas de conectividade na educação…