Inscrições abertas para curso “Conceitos e Fundamentos da Deficiência Visual de Tecnologias Assistivas”

O curso “Conceitos e Fundamentos da Deficiência Visual e Tecnologias Assistivas” está com inscrições abertas, sendo disponibilizadas 100 vagas para professores das redes estadual, municipal e particular, que atuam no ensino especial. A formação tem carga horária de 60 horas e será iniciada no dia 11 de agosto, com término previsto para o dia 10…

Guia apoia municípios a instituírem taxa para gerir resíduos sólidos

Com intuito de instruir as prefeituras sobre como lidar com a legislação, a Associação Brasileira de Empresas de Tratamentos de Resíduos e Efluentes (Abetre) preparou um guia. Foi instituído um dispositivo para pressionar os municípios a cobrarem uma tarifa ou taxa voltada para o custeio da gestão dos resíduos sólidos. O guia traz orientações para…

Conasems disponibiliza manuais para judicialização da saúde nos municípios

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) disponibilizou manuais da série “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e prevenir”. Os textos buscam contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde.…

FGM e AGM requisitam mudanças nos critérios de distribuição de vacinas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) provocou reunião ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), que nesta quarta-feira (28), convocou a conferência virtual junto a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Instituto Mauro Borges (IMB) e Associação Goiana de Municípios (AGM) para tratar da disparidade na campanha de vacinação…

FGM e AGM requisitam mudanças nos critérios de distribuição de vacinas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) provocou reunião ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), que nesta quarta-feira (28), convocou a conferência virtual junto a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Instituto Mauro Borges (IMB) e Associação Goiana de Municípios (AGM) para tratar da disparidade na campanha de vacinação…

MEC lança guia para retorno seguro às atividades presenciais no ensino superior e educação básica

O Ministério da Educação (MEC) lançou dois documentos que guiam o retorno seguro às atividades presenciais das instituições de ensino superior e da educação básica. Os documentos surgiram da necessidade de orientar os gestores das redes de ensino, como um instrumento de apoio na tomada de decisão. O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno…

Cronograma de lives e reuniões é organizado para tirar dúvidas sobre novos editais da Lei Aldir Blanc

Um cronograma de lives e reuniões foi preparado para orientar e tirar dúvidas dos proponentes sobre os novos editais da Lei Emergencial Aldir Blanc (LAB), que irão distribuir recursos no valor de R$ 40 milhões para o setor cultural. A iniciativa visa facilitar os trâmites e esclarecer os principais pontos dos editais para que os…

Suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico é prorrogada

Mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021 é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão…

FGM alerta para a prorrogação do prazo dos convênios e contratos de repasse celebrados no ano de 2019

A Federação Goiana de Municípios (FGM), alerta para os municípios que possuem pendências de convênios e contratos de repasse celebrados no ano de 2019, a Portaria Interministerial nº 8.904 determinou a prorrogação, tendo como prazo final máximo o dia 31 de dezembro de 2021. Determinada pela Portaria Interministerial nº 8.904, foi autorizada a prorrogação excepcional…

Vacinação de adolescentes inicia após primeira dose da população adulta

A campanha nacional de vacinação contra Covid-19 terá início para adolescentes de 12 a 17 anos de idade, com prioridade para aqueles com comorbidades. A imunização desse público ocorrerá assim que concluída a distribuição de vacinas suficientes para aplicar, pelo menos, a primeira dose em toda a população adulta vacinável. A decisão foi pactuada em…