Pnae traz orientações sobre o repasse dos recursos financeiros de 2021

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) publicou o Informe Recursos Pnae n° 07/2021, em sua página eletrônica, para orientar as entidades executoras sobre o repasse dos recursos financeiros do programa. Nele contém informações importantes sobre o saldo existente nas contas correntes específicas. É de extrema importância que os entes federativos estejam cientes que a entidade que…

Governo Federal prorroga por três meses o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores que o presidente da República, Jair Bolsonaro,  editou o Decreto 10.740 que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro…

Covid-19: Ministério da Saúde inclui duas novas categorias aos grupos prioritários

O Ministério da Saúde incluiu mais duas categorias nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19: são os bancários e os trabalhadores dos Correios. A determinação foi anunciada, nesta terça-feira (6), com o destaque sobre a importância dos serviços prestados por esses trabalhadores durante a pandemia. Até o fim desta semana, o Ministério da Saúde…

Resolução CIB aprova 100% das doses de vacina contra COVID-19 para população geral em Goiás

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que foi realizada, na tarde desta terça-feira (6), CIB Extraordinária para atualizar a estratégia de vacinação de COVID-19 nos municípios goianos. A Comissão aprovou em reunião a Resolução CIB n° 100/2021, que destina 100% das doses de vacina para a população geral, em ordem decrescente. A proposta é…

Até dia 15 de julho podem ser feitas atualização na adesão ao PNLD

Está aberto o prazo para atualizações referentes à adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a atualização é necessária apenas para as secretarias de educação e unidades federais de ensino que desejam modificar as etapas a serem atendidas ou os tipos de materiais do PNLD a serem utilizados nas suas escolas. Estados,…

Portarias do MEC que autorizam repasses para a educação infantil são publicadas

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias do Ministério da Educação (MEC) que autorizam repasses de recursos federais para a manutenção da educação infantil em 2021. A Portaria 456, de 29 de junho de 2021, assinada pelo Ministro da Educação e publicada no dia 30 de junho, trata do apoio financeiro da União…

MTur disponibiliza cursos de inglês e espanhol para profissionais do turismo

O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), disponibiliza aos guias de turismo e condutores, 3800 vagas para qualificação em inglês e espanhol. Os cursos objetivam aprimorar o atendimento prestado aos turistas estrangeiros no país, em especial na retomada das atividades. As inscrições vão até o dia 18 de…