Sancionada Lei que inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.164 inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será celebrada todos os anos no mês de março. As instituições de educação infantil e ensinos fundamental e médio passarão a abordar…

Ministério da Saúde lança a campanha “Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa”

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (14), a campanha “Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa”. A data celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. Por conta da pandemia, em 2020, o registro de doações caiu cerca de 10%. Foram 2,9 milhões de doações realizadas no ano passado. Mesmo…

Lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para municípios aplicarem em internet para alunos da rede pública foi publicada

Foi publicada a  Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da rede pública de ensino. A medida só foi possível após os parlamentares derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a nova legislação. A Lei estipula entre as fontes de recursos…

Lista de Prefeitos (as) que precisam comparecer à Seduc para receber o ônibus rural escolar

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou a relação dos municípios contemplados com o ônibus rural escolar, por meio da Emenda nº 71100005/2019. A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta que os veículos só serão entregues com a apresentação da documentação e assinatura do Termo de Cessão de Uso pelo Gestor (a). Os Prefeitos…

Debate de regulamentação e execução de recursos da Aldir Blanc é realizado

A promulgação de trechos da Lei 14.150/2021, foi publicada após a derrubada dos vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional realizada na semana passada. Com isso, os Municípios terão até 31 de dezembro deste ano para utilizarem os saldos remanescentes que se encontram nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc. Também foi estabelecida a permissão…

Crédito orçamentário garante R$ 967 milhões para ações de proteção social do Ministério da Cidadania

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.167, que determina a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 967 milhões para o Ministério da Cidadania, como reforço de dotação orçamentária. Os recursos serão investidos na proteção social da população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e nos…

Cartilha é lançada como prevenção para tratar das consequências do uso de drogas na gestação

A cartilha “Conhecendo os efeitos do uso de drogas na gestação e as consequências para os bebês” é lançada como ferramenta de prevenção e pode ser usada pelos gestores públicos que desejam trabalhar a temática. A expectativa é trabalhar a prevenção do uso de drogas, lícitas e ilícitas, na gestação, amamentação e durante todo o…