Escolas Públicas devem atualizar cadastro para receber dinheiro do Programa PDDE

A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta as Escolas Públicas de Educação Básica que para o recebimento dos recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas ações agregadas, os Gestores devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações de contas. Mais de 102 mil…

SUS ampliará triagem de doenças diagnosticadas no “teste do pezinho”

Nesta quarta-feira (26), o governo federal sancionou a lei para ampliar a triagem realizada já no início da vida que pode incluir até 50 doenças no teste do pezinho. Até então, o procedimento detectava apenas seis doenças nos exames realizados pelo SUS. Com a nova lei, serão incluídas até 50 enfermidades e condições hereditárias que,…

Butantan recebe matéria-prima para produção de cinco milhões de doses da Coronavac

Cerca de três mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a fabricação da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, chegaram ao Brasil. A matéria-prima, importada da China, será suficiente para produzir cerca de cinco milhões de doses do imunizante, que devem ser entregues ao Ministério da Saúde em junho. O Ministério da Saúde coordena a…

Portaria altera valores do Fundeb para o exercício de 2021

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 24 de maio, foi publicada a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME). A publicação altera a Portaria Interministerial MEC/ME 01/2021, com os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

PEC que impede penalizar gestores municipais em 2020 começa a tramitar no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 com a adesão suficiente de senadores foi publicada e lida pelo Senado Federal, dando início à tramitação da matéria. O texto isenta gestores municipais e estaduais de possíveis penalidades pela não aplicação mínima de 25% em educação no ano de 2020. A Federação Goiana de Munícipios (FGM),…

Governo de Goiás lança programa para fomentar o turismo rural

O Governo de Goiás deu início ao cadastramento de produtores rurais interessados em participar de um programa a ser desenvolvido pelo Estado no fomento ao turismo rural. O objetivo é mapear propriedades rurais no Estado com potencial turístico a ser explorado, seja pelo lado gastronômico, de experiência, arquitetônico, de hospedagem, museológico, de aventura, ecoturismo e…