Ministério da Saúde prorroga inscrições para o Prêmio Prevenção e Controle do Câncer

O Ministério da Saúde (MS) prorrogou as inscrições, até 20 de maio, para o 1º Prêmio Prevenção e Controle do Câncer, que irá reconhecer e dar visibilidade às experiências que se destacam pela melhoria do acesso à população e pela organização do cuidado à saúde da mulher. A ação irá divulgar as medidas de prevenção e controle do câncer realizadas…

Undime detalha manuseio da plataforma Conviva Educação para potencializar as políticas de educação

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ressalta que para o planejamento das políticas de educação seja adequado e as informações apoiem a rotina de trabalho nas secretarias e escolas, o controle da documentação das instituições de ensino e das matrículas dos estudantes é essencial. Em 2021, ano de novo ciclo de gestões…

Gestores devem atentar-se aos prazos de implementação do eSocial em seus Municípios

Atenção Gestores municipais: atentem-se aos prazos constantes no cronograma de implementação do Sistema eSocial, que é o Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais do governo federal. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/SERFB 76/2020, houve a divulgação do cronograma para implantação do sistema e os prazos devem ser observados pelos…

Decreto amplica ações para infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do PPI

O Governo Federal publicou o Decreto 10.678/2021, que amplia ações, estudos e modelagens de políticas públicas de infraestrutura urbana com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O objetivo do texto publicado é impulsionar projetos-piloto voltados ao enfrentamento do déficit habitacional. A política habitacional disponibiliza uma carteira de possibilidades de…

Secult esclarece dúvidas sobre o novo edital de seleção de projetos para Espaços de Cultura

O Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), está orientando e tirando dúvidas dos proponentes sobre o novo edital de Seleção de Projetos de Dinamização de Espaços de Cultura, do Fundo de Arte e Cultura (FAC), que  irá distribuir recursos no valor de R$ 2 milhões para o setor cultural. A…

Governo abre consulta pública sobre sobre novos editais da Lei Aldir Blanc

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), abriu consulta pública para propostas de novos editais que serão lançados pela Lei Aldir Blanc, e também, sugestões  de categoria e linhas de financiamento que serão aplicadas ao certame. Com a iniciativa, artistas goianos poderão auxiliar com sugestões na elaboração de novos…