Liberação dos recursos da MP 1041 garantem o custeio temporário dos Centros Covid-19

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou nesta sexta-feira, 9 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública nos municípios. Deste montante, R$ 1,7 bilhões são…

Fundo de Participação dos Municípios: primeiro repasse tem 60,06% de ganho

Já está disponível aos municípios goianos o valor referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril. O montante total distribuído entre as administrações municipais é de R$ 201.921.613,11 e representa um ganho de 60,06% em relação ao mesmo período de 2020, o que agradou aos gestores. Apesar…

STF decide que Estados e Municípios podem proibir eventos religiosos presenciais durante a pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8 de abril, pela manutenção da validade de decretos onde Estados e Municípios têm autonomia para proibir eventos religiosos presenciais. Na prática, o Plenário do STF reafirmou a competência de Entes Federativos estabelecerem, com base em critérios científicos, medidas restritivas capazes de diminuir a circulação do vírus,…

FNDE promoverá encontro virtual para capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores goianos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá na próxima quarta-feira, dia 14, webinar para divulgação e capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). Voltado para gestores e técnicos estaduais, municipais e distritais, o encontro virtual visa orientar as…

FGM promove Webconferência sobre contratos e as alterações da Plataforma + Brasil

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em colaboração com as gestões municipais, promoveu mais um evento de capacitação. A Webconferência, “Plataforma + Brasil e suas alterações: contratos de repasse e convênios municipais”, ocorreu na quinta-feira (08) e foi um sucesso de audiência. Com mais de 400 expectadores, especialistas explanaram sobre os contratos que possuem cláusulas…

AMIB disponibiliza cursos gratuitos para capacitar médicos das Unidades de Terapia Intensiva

A Associação Médica Intensiva Brasileira (AMIB) e a Sociedade Brasileira de Anestesiologistas (SBA) disponibilizaram cursos online gratuitos para atuação no enfrentamento à pandemia. A medida beneficiará o atendimento e a assistência nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é instruir e capacitar profissionais da saúde responsáveis pelo atendimento de pacientes graves com…

FGM participará de webinar do Gaepe-GO sobre a educação e gestão municipal em tempos de pandemia

A Federação Goiana de Municípios (FGM), representada pelo Presidente Cunha, participará de reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), na próxima terça-feira, dia 13/4/2021, sobre a temática “A educação e a gestão municipal no contexto da pandemia”. O evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público…

Roda de conhecimento esclarece sobre nova portaria do Fundeb

Na quinta-feira (08) aconteceu a Roda de Conhecimento, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde o assunto foi a nova portaria do FUNDEB, e também sobre sistema para cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundeb. A Portaria Interministerial 1, DE 31/03/2021 estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb, para…