Municípios já podem fazer adesão ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que os Municípios interessados em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela – já podem fazer a adesão no sistema Selehab. A FGM ressalta a importância de os gestores conhecerem as responsabilidades e…

FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas federais

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. A normatização da…