Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais. Tem direito ao…

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL E AO GOVERNO FEDERAL

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 27 Entidades Estaduais, dentre elas a Federação Goiana de Municípios (FGM) manifestam enorme preocupação com o avanço da pandemia da Covid-19 em todo o território e a inexistência de um plano nacional de superação das dificuldades e de retomada do desenvolvimento nesta segunda onda, em contraste com…

Para discutir e encaminhar as prioridades dos Municípios, XXIII Marcha será em outubro

Para que seja possível discutir e encaminhar as principais pautas dos Municípios brasileiros, o maior evento municipalista da América Latina, a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, será de 4 a 7 de outubro. A novidade foi anunciada aos gestores sulistas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ao final doS Seminários…

Governo de Goiás prorroga Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) até final de 2021

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica ao gestores goianos que o Regime Extraordinário do Licenciamento Ambiental (REL), criado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), como medida de enfrentamento aos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021.…

Ministério da Cidadania lança curso gratuito sobre o Programa Criança Feliz

A Federação Goiana Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que já está disponível no Portal da Cidadania o curso “Programa Criança Feliz: planejando as ações”, elaborado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) e a Universidade Federal do…

Urgente!!! Prazo para atualização no Siops é até o dia 31

Cumprindo seu papel com o municipalismo, a Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores, que o prazo de atualização do cadastro no Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) encerra no dia 31 de janeiro. Para realiza-lo, o Ministério da Saúde disponibilizou um material com orientações de auxílio. Vale destacar que esse…

Escolas públicas têm até 1° de março para informar quantitativo de alunos matriculados em 2021 nos ensinos fundamental e médio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  e a Federação Goiana de Municípios tem trabalhado em parceria com as redes de ensino para evitar atrasos e devoluções na entrega dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Para continuar com o êxito nas ações do programa, as escolas da rede…

MTur e IFRS abrem inscrições para mais 9 cursos gratuitos

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores goianos que estão abertas as inscrições para mais nove cursos gratuitos voltados a profissionais do setor turístico. As qualificações incluem seis turmas de diferentes níveis de inglês, uma turma para o curso “Indicação Geográfica: Agregando Valor a Produtos e Regiões” e duas turmas de português como…