FGM oferece aos Municípios filiados o Diário Oficial Eletrônico Gratuito

O Diário Oficial da Federação Goiana de Municípios é uma moderna e prática ferramenta para aumentar a transparência na gestão municipal e o pleno atendimento ao princípio da publicidade.  Trata-se de um sistema eletrônico de publicação dos atos normativos e administrativos em ambiente integrado na internet, no endereço www.diariomunicipal.com.br/fgm e tem o mesmo valor legal…

Ministério da Economia divulga mudanças no SIAFI para 2021

O Ministério da Economia informa que a partir da segunda-feira, 4/01, todos os usuários que utilizavam o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI Operacional), para a ações como emissão, reforço e anulação de empenho, bem como o cancelamento de restos a pagar não processados e consulta do documento nota de empenho, deverão acessar o módulo…

Atenção gestores: Saiba realizar a atualização do CadSUAS

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores, que decorrência das eleições 2020, é necessária a atualização dos Prefeitos(as) no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS), além dos(as) Secretários(as) de Assistência Social e demais profissionais que compõe as equipes de referência do SUAS. O CadSUAS é o sistema de Cadastro do SUAS (Sistema Único de…

Saiba como proceder no início de mandato na área da saúde

Atenção novos gestores que assumiram as prefeituras devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos Municípios e evitar penalidades, como…

Caixa divulga cronograma de pagamento do Bolsa Família em 2021

A Caixa Econômica Federal divulgou na segunda-feira, 4/01, o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem…

Movimento Municipalista lança perguntas e respostas sobre a Lei Kandir

Desde a sanção da Lei Complementar 176/2020, chamada de Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM) tem atendido gestores municipais em busca de orientações. Para facilitar o entendimento sobre os recursos liberados pela União a Estados e Municípios, as entidades disponibilizaram um Perguntas e Respostas. Além da…

MMA abre consulta pública para logística reversa de embalagens de vidro

O Ministério do Meio Ambiente publicou, a Portaria MMA Nº 641, de 29 de dezembro de 2020 tornando pública a abertura do sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Essas contribuições serão feitas a partir de um processo de consultas públicas. A proposta regulamenta…