TCM divulga IN sobre a não aplicação do IEGM no ano de 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou nesta quinta-feira, 17, a Instrução Normativa N°17/2020. De acordo com a nota, excepcionalmente, devido a pandemia causada pelo Coronavírus, no exercício de 2020 não será aplicado o questionário do IEGM aos jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Com essa resolução, os gestores municipais…

Consultório Virtual: profissionais de saúde têm até 31 de dezembro para aderir à ferramenta

Mais de 25 mil atendimentos, 13 mil prescrições simples, 5 mil prescrições médicas, 5 mil solicitações de exames e mais de 1 mil atestados. Esse é o balanço de sete meses de operação do Consultório Virtual na Atenção Primária à Saúde (APS), criado pelo Ministério da Saúde para facilitar o contato entre profissionais de saúde…

Ministério da Saúde detalha Plano Nacional de Imunização

O Ministério da Saúde intensificará, a divulgação de informações sobre o processo de produção, aprovação, escolha e distribuição de vacinas a serem utilizadas na campanha de imunização contra o novo coronavírus. O objetivo é tranquilizar a população a respeito da eficácia e segurança de qualquer imunizante que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) venha a…

Após articulação da FGM, Deputado Amauri Ribeiro retira projeto sobre o ICMS Ecológico

E mais uma ação em prol dos municípios goianos, a Federação Goiana de Municípios, representada pelo Presidente e Prefeito de Porteirão, José de Sousa Cunha, esteve na manhã desta quinta-feira, 17, em audiência com o Deputado Estadual Amauri Ribeiro (Patriotas). Na oportunidade foi discutido o Projeto de Lei N° 820/2020 de autoria da governadoria, que…

Conheça o procedimento de troca de acesso ao Diário Oficial da FGM

Com a transição de mandato e adaptações as funções da administração pública, a Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores sobre o procedimento de transferência de login e senha para utilização do Diário Oficial da entidade por parte do município. Os gestores interessados deveram seguir os seguintes passos: Enviar um ofício endereçado a FGM…

Governo Federal sanciona Nova lei do Fust é levará internet a locais sem acesso

A Federação Goiana Municípios (FGM) comunica aos gestores que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro…

FNDE disponibiliza material completo do Webinar de Obras e do Webinar PDDE Emergencial

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que já estão disponíveis para acesso as gravações dos 3º e 4º webinars sobre as Obras e PDDE Emergencial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os encontros, que trataram de obras escolares e do recurso emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), podem…

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que em sessão semipresencial na quarta-feira (16), o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 4 bilhões para que a União possa quitar parcela prevista em acordo para compensar entes federativos por perdas decorrentes da Lei Kandir. Esses recursos estão previstos no Projeto de Lei…

Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que segue para sanção presidencial

A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores que o Senado aprovou na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e…