Senado aprova em 1º turno PEC sobre pequenos municípios

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra. Todos os líderes orientaram seus partidos…

Prazo para atualização no SCNES vai até o final de maio

Os estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas de multiespecialidades e comuns), precisam fazer a atualização dos dados junto ao Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), até o final de maio deste ano.   O presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves, alerta que “As instituições que não fizerem o recadastramento podem ter suspenso…