A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação,… Continue a ler »Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal
Em 2018, o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS) destinou R$ 27 milhões aos estados brasileiros. Os recursos foram repassados em… Continue a ler »Ministério da Saúde libera R$ 27 mi para assistência farmacêutica de todo país
Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana,… Continue a ler »Prazo para indicar instituições ao Programa Saúde na Escola termina em fevereiro
Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove a série Webinar PlanMobs para gestores e técnicos do governo local, bem como para… Continue a ler »Curso capacita Municípios a definir metas e medidas para Plano de Mobilidade