FGM alerta sobre inscrições do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores que em setembro de 2018 foi publicado, no Diário Oficial da União  a Instrução Normativa RFB n° 1.828/2018, criando a obrigatoriedade do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF junto a RFB, com o objetivo de regulamentar o cadastro das pessoas físicas que se enquadram…

Ministério da Saúde divulga novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica

Códigos, carga horária e tipos de profissionais das Equipes de Atenção Básica (eAB) que podem ser inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sofreram alterações. A FGM e CNM chamão atenção dos gestores municipais para a publicação da Portaria 18/2019, que trata do assunto. As entidade destaca que as mudanças seguem as diretrizes da…

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério…