Programa Escola Adolescente já conta com adesão de 950 municípios

Já são 950 municípios cadastrados no programa Escola do Adolescente desde 20 de dezembro, quando foram abertas as adesões. O objetivo do programa é de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental. Alinhado com o que propõem os novos currículos de estados e municípios, o…

MS divulga lista de Municípios que deverão devolver recursos relativos a Centros Odontológicos

Municípios que não cumpriram medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) deverão devolver os valores. A medida está prevista na Portaria 4.200/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 28 de dezembro. De acordo com a Portaria, os Entes…

Publicada nova estimativa dos valores do Fundeb 2019

Foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficia da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2018, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do valor anual mínimo nacional por aluno para este ano de 2018, anteriormente estimados na Portaria 10, de 28…