Com movimentação da FGM, parcelas referentes a programas de saúde serão pagas.

Em uma ação interpelada pela Federação Goiana de Municípios, através do presidente Haroldo Naves, o Governador de Goiás José Eliton determinou por meio de ofício á Secretaria da Saúde o pagamento das parcelas em atraso referentes a saúde, e estipulou até 31/12/2018 junto a Secretaria da Fazenda que sejam feitos os depósitos aos Municípios Goianos.Uma…

FGM alerta sobre a descentralização do licenciamento ambiental

Em Goiás, 125 municípios são descentralizados para emitir licença ambiental, isto é, realizam o licenciamento das atividades de impacto local constantes no anexo único da Resolução CEMAm nº02/2016. A FGM destaca que, dos municípios descentralizados, 55 são credenciados junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm) e 70 são habilitados sem terem passado pelo conselho.…

Gestores municipais devem confirmar permanência no Programa Mais Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) abriu na segunda-feira, 26,  prazo para que os Municípios confirmem a permanência no Programa Mais Alfabetização. Após a confirmação das secretarias, o sistema será aberto para confirmação das escolas. O prazo das instituições de ensino vai de 3 a 14 de dezembro. Os gestores devem ficar atentos para a necessidade da…