Comunicado: Proclamação da República

A Federação Goiana de Municípios (FGM), informa aos municípios membros e ao público externo o funcionamento da entidade municipalista no que tange ao Feriado da Proclamação da República (15/11). A Federação estará fechada nesta quinta-feira (15/11) e retornará as suas atividades normais na segunda-feira (19/11) as 08h. A Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Resultado de…

FGM representa Municípios goianos em evento do Ministério do Planejamento

Acontece nesta quarta-feira, 14, em Brasília a 3ª Reunião do Comitê Gestor da Rede SICONV- Elo Entidades Municipalistas. O evento organizado pelo Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, tem como propósito melhorar a gestão e fortalecer a governança, por meio da simplificação, automatização e racionalização dos processos. O evento contou com um seminário temático, sobre…

Projeto propõem redução de impostos sobre os combustíveis comprados pelas prefeituras

Reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da contribuição para PIS/Cofins incidente sobre a venda de combustíveis para prefeituras é o que propõe o Projeto de Lei 10738/2018. O texto, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e deve alterar as leis 9.718/1998 e 10.336/2001. Pela proposta, as alíquotas serão…

Federação esclarece aos Municípios sobre o PAC 2 equipamentos

A FGM, comunica a todos os prefeitos e prefeitas que a  Coordenação Nacional do PAC2 Equipamentos, orienta a todos os gestores o envio do Termo de Doação de Equipamentos do programa que estabelece a declaração anual de utilização dos bens do Programa de Aceleração do Crescimento (caminhão caçamba, caminhão pipa, motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira)…