FGM protocola ofício no TCM pedindo a prorrogação do Sistema Passaporte

Foi protocolado hoje, 13 pela FGM, ofício no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pedindo a prorrogação do prazo para cadastro dos chefes de Poder e agentes públicos jurisdicionados no sistema Passaporte. A Prorrogação do prazo se justifica devido a vários municípios terem notificado que ainda não realizaram o cadastro, pois estão encontrando dificuldades técnicas,…

Bolsa Família melhora a qualidade de vida dos beneficiários

Mais de 8,8 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo acompanhadas dentro das exigências de saúde que o programa estabelece. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 5,6 milhões de crianças estão com a vacinação em dia e 364 mil gestantes realizaram o pré-natal dentro do programa. Para contar…

FGM orienta aos Municípios sobre os prazos para enviar projeto de Academia da Saúde ao MS

A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde – modalidade intermediária. Publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro, a normativa trata da Lei 13.658/2018, que abriu crédito especial orçamentário – na ação 20YL – para transferência fundo a fundo a Municípios selecionados e aptos a receberem incentivos financeiros para…

Com apoio das Entidades Municipalistas, comissão se reúne para aprovação da Nova Lei de Licitações

Não foram poucas as tentativas da Comissão Especial para aprovar a atualização da lei de licitações, em análise no Congresso Nacional nos Projetos de Lei (PLs) 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados. O presidente do colegiado Augusto Coutinho (SD-PE) e o relator João Arruda (MDB-PR) esperam que nesta terça-feira, 13 de novembro, haja um acordo com…