ATENÇÃO: Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados entre hoje e amanhã

Na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, os Municípios foram surpreendidos com valores expressivos em conta a título do Fundo Especial de Petróleo (FEP). Em contato com a Agência Nacional de Petróleo, fomos informados que houve uma distribuição equivocada do recurso que entrou na conta do Fundo. Além de valores a título do próprio FEP,…

Plenário do Senado aprova financiamento para arborização e recuperação de áreas degradadas

O Plenário do Senado Federal aprovou mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas durante a sessão de terça-feira, 16 de outubro. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, que destina a esse fim parte dos recursos arrecadados da aplicação de multas por crime, infração penal…

MTur lança edital para Prêmio Nacional de Turismo 2018

Profissionais, iniciativas e práticas inovadoras e de sucesso do setor público, privado e do terceiro setor voltadas para o turismo já podem se inscrever para o Prêmio Nacional de Turismo 2018. O edital de seleção foi disponibilizado pelo Ministério do Turismo (MTur) nesta segunda-feira, 22 de outubro. As propostas devem ser enviadas até as 23h59 de 15…