Município Transparente: cartilhas tratam de transparência e prevenção à corrupção

Município Transparente, esse é o nome da coleção digital disponibilizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que objetiva ampliar a transparência e a prevenção à corrupção, por meio do aprimoramento da gestão de recursos federais. As informações são ricas, e podem auxiliar os gestores locais no cumprimento da legislação vigente. O material…

Previdência Própria Municipal será a próxima capacitação da FGM

Atenção gestores, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM a FGM realiza no próximo dia 17 de outubro, das 08:30h às 17h no auditório da entidade, o curso sobre “Previdência Própria Municipal”. Voltada para servidores públicos municipais envolvidos com a área, ressaltamos que as inscrições são gratuitas, porém com vagas limitadas…

Previdência Própria Municipal será a próxima capacitação da FGM

Atenção gestores, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM a FGM realiza no próximo dia 17 de outubro, das 08:30h às 17h no auditório da entidade, o curso sobre “Previdência Própria Municipal”. Voltada para servidores públicos municipais envolvidos com a área, ressaltamos que as inscrições são gratuitas, porém com vagas limitadas…

Beneficiários serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

 Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora serão informados sobre qualquer irregularidade no benefício, preferencialmente, por meio da rede bancária. É o que determina a portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).…

Proposta inclui 26 municípios de Goiás na área de atuação de fundo constitucional do Norte

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10235/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende incluir 26 municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais (Lei 7.827/89). Os municípios são Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos…

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – MapaSAN 2018 até 22 de outubro. O objetivo é coletar informações e fazer um diagnóstico sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além dos serviços e…

Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas

O Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) 2015 está disponível para consulta no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Indicador permite contextualizar o desempenho das escolas nas avaliações e exames realizados pelo Instituto. As bases para a construção…

MP-GO realiza Congresso Goiano de Direito Ambiental

Temas como a reparação do dano ambiental, licenciamento ambiental e realidade e perspectivas do Direito Ambiental estarão em debate no dia 26 de outubro, em evento promovido pelo Ministério Público de Goiás. O Congresso Goiano de Direito Ambiental é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP (Caoma), com coordenação da…

Última semana de inscrições para o Desafio Criativos da Escola

Esta é a última semana para estudantes e educadores incluírem seus projetos na 4ª Edição do Desafio Criativos da Escola. Com inscrições abertas até 1º de outubro, a iniciativa vai reconhecer projetos (em andamento ou já finalizados) protagonizados por crianças e jovens de todo o país que, apoiados por docentes, estão transformando suas escolas, comunidades…