Marcada para quinta feira (16), reunião do Coindice para deliberação do Índice Pré Provisório 2019

Na próxima quinta-feira, dia 16/08, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá para definir o Provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2019. A Reunião será presidida pelo secretário da Fazenda, na sala do Conselho, no Setor Leste Vila Nova, às 15h. O Coíndice é formado por três…

FGM alerta sobre encaminhamento de dados do SIOPS e SIOPE

Atenção gestores o Presidente, Haroldo Naves, alerta para o encaminhamento dos dados referente ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a não transmissão de informações bloqueia recursos federais. O preenchimento do Siope e Siops, é indispensável e de extrema relevância, uma vez que seu…

Levantamento Rename é prorrogado

A segunda etapa do Levantamento Nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Rename) tem nova data de término. O preenchimento do questionário para o elenco de medicamentos deve ser feito até o dia 25 de agosto. Os responsáveis pela Assistência Farmacêutica em cada município cadastrado no sistema receberam o link…

Creas atende quem teve direitos violados ou está em situação de risco social

Pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados podem receber atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A unidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) busca recuperar o convívio social e ajudar na reconstrução dos laços familiares em casos de violência doméstica, trabalho infantil, abandono, situação de…

Central de Relacionamento do MDS esclarece dúvidas de usuários e gestores

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) oferece aos cidadãos e gestores canais diretos para esclarecer dúvidas sobre os programas e as políticas sociais promovidas pelo órgão. Segundo o coordenador-geral da Central de Relacionamento, José Augusto Mello Athayde, o MDS possui ferramentas variadas para atender as demandas de cada público. “A central trabalha com atendimento receptivo…

Repasse de recursos é calculado a partir da avaliação da gestão do Bolsa Família e Cadastro Único

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para calcular os valores que devem ser repassados a Estados e municípios para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O índice avalia as informações dos beneficiários registradas por meio do Cadastro Único e…