Conquista: aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios

Na tarde da terça feira (08) mais uma vitoria municipalista foi conquistada. O presidente da FGM, Haroldo Naves e o Vice Presidente da AGM, Kelson Vilarinho participaram ativamente das articulações políticas junto aos membros da comissão especial de Goiás. Com Plenário lotado e a articulação dos gestores municipais, deputados aprovaram, por unanimidade, o parecer do…

CNM promove Encontro Jovem Municipalista no dia 22 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação Dominicana de Municípios (Fedomu) e a Comissão de Autoridades Jovens da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) vão realizar o evento Município em Pauta: Encontro Jovem Municipalista. O encontro acontecerá no dia 22 de agosto, quarta-feira, a partir das 9h, na sede…

STF confirma idade de corte para ingresso na educação infantil e fundamental

No dia 1º de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por seis votos a cinco, as resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) que definem o corte de idade para matrícula na educação infantil e no ensino fundamental. Segundo o CNE, devem ser matriculadas, nessas duas etapas da educação básica as crianças…