Parlamentares em obstrução prejudicam votação da nova lei de licitações

A nova lei de licitações só voltará a ser debatida após o recesso parlamentar, que tem previsão de retorno em 1º de agosto. A matéria deveria ter sido analisada pela comissão especial nesta quarta-feira, 11 de julho, se não fosse pela obstrução de dois parlamentares. Os deputados que entraram em obstrução por divergir do texto…

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Estão abertas à sociedade informações detalhadas sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). O Painel Transferências Abertas apresenta um conjunto resumido de dados de transferências voluntárias da União. Por meio de uma interface amigável, em poucos cliques, o Painel fornece informações claras sobre convênios, contratos de repasse…

O que são Repasses Voluntários?

As transferências voluntárias constituem um sistema no qual a União repassa recursos às entidades governamentais, como estados, municípios ou organizações não-governamentais para o investimento em áreas de função social: obras de infraestrutura, saneamento básico, construção de moradias populares, etc. Estas são financiadas pelos recursos do orçamento federal e não exigem contrapartida, ou seja, o dinheiro…

Prêmio Professores do Brasil tem mais de quatro mil inscritos

A 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país. O concurso pretende reconhecer e premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os vencedores nacionais serão…

Inscrições abertas para capacitação do FNMA

Representantes das prefeituras listadas no Anexo I (53 Goianas) do edital dos fundos nacionais do Meio Ambiente e de Mudança do Clima (edital nº 01/2018/FNMA/FNMC), que visa selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais dirigidas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, podem participar de capacitações que serão realizadas nos próximos…

Busca Ativa Escolar vai usar dados do Censo Escolar no combate à exclusão escolar

Uma nova funcionalidade da Busca Ativa Escolar vai permitir que Secretarias Municipais de Educação possam localizar casos de evasão escolar a partir dos dados dos Censos Escolares. Disponibilizada esta semana, a solução é resultado da parceria firmada entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e entidades mantenedoras da Plataforma. Criada…