Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações nesta terça

A comissão especial que analisa proposta de ova lei de contratações públicas – Projeto de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/2017 e outros 230 apensados – tentará novamente, nesta terça-feira, 10 de julho, votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A reunião da comissão especial está prevista para as 14h30, no plenário 14. O movimento…

ICMS: Segundo repasse de julho já está disponível

A Caixa Econômica Federal divulgou o montante que será distribuído aos municípios goianos, a propósito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que será de R$113.500.000,00 – já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de lorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor distribuído é um pouco menor que o seu correspondente…

FNDE publica edital para o Prêmio CAE de Participação Social 2018

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, já publicou o edital do Prêmio CAE de Participação Social. Destinado aos conselheiros de alimentação escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal, o concurso tem como objetivo premiar ações que fortalecem a atuação do controle social do Programa Nacional de Alimentação…

Aberto novo sistema para solicitar livros didáticos do acervo do FNDE

Escolas públicas interessadas em livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que já estejam fora do ciclo de atendimento têm agora uma nova sistemática para fazer o pedido. Agora, as unidades de ensino podem requerer os títulos da reserva técnica diretamente no Sistema PDDE Interativo, por meio da ferramenta Doação. Até então,…

Edital de Apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) recebe inscrições até 3 de agosto

Com o objetivo de apoiar projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Itaú Social lança edital para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o País, gestores dos Fundos, podem inscrever suas propostas…