Emendas Parlamentares: Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento divulga cronograma referencial

Em consonância com a Portaria Interministerial No 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou na última sexta-feira (22/6) o cronograma referencial para execução das emendas que tiveram impedimento técnico. Conforme o cronograma, os proponentes têm até 29 de junho para o envio das Propostas…

CONQUISTA: publicado o decreto que estende prazo para reclassificação dos RAPs

Assim como prometido, a presidência da República concedeu mais seis meses para os Municípios com Restos a Pagar (RAPs) classificados como não processados ou não liquidados, até 2016, resolverem as pendências. Na noite anterior, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Marcelo Barbieri, entrou em contato com o presidente da…

Prêmio reconhece experiências educativas de formação de professores

Estão abertas até o dia 30 de julho as inscrições ao Prêmio Professor Rubens Murillo Marques, uma iniciativa da Fundação Carlos Chagas que busca valorizar e divulgar experiências educativas inovadoras, propostas e realizadas por docentes dos cursos de Licenciatura na formação de professores para a educação básica. Cada professor formador pode inscrever apenas um projeto; as experiências formativas…

Portaria publicada no Diário Oficial define financiamento da eAB e gerência das equipes

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29 de junho, a Portaria1.808/2018 que dispõe sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica (eAB) e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A estratégia já havia sido pactuada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no início do ano, mas…

Prefeituras têm o desafio de ampliar serviços digitais para o cidadão

No Brasil, 93% das prefeituras dispõem de uma página na internet, mas a oferta de serviços ao cidadão pela rede ainda é baixa. É o que aponta a pesquisa TIC Governo Eletrônico 2017, cuja publicação foi lançada nesta quinta-feira (28) durante o 4º Encontro Interministerial Diálogos sobre Políticas Públicas e Indicadores de TICs, promovido pelo Ministério…